Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Administrativo. Processo ético-disciplinar. Hospital Santa Juliana. Denunciação de omissão de socorro, negligência e imperícia.

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

O significado da República

O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Demarcação e imissão na posse. Arrematação em execução trabalhista.

Competência.

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.

Ilegitimidade passiva - Impossibilidade jurídica - Carência de interesse de agir - Rejeição - responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.

Liquidação de sentença. Execução Provisória. Contribuições previdenciárias. Cálculos homologados elaborados sem a observância da legislação específica (artigo 879, parágrafo quarto da CLT).

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Ação de execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito.